Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.

Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.

Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

Unimed deve fornecer remédio para idoso acometido de osteoporose avançada

Defirimento da antecipação dos efeitos da tutela recursal

Ação civil pública. Câmeras de vigilância. Conflito entre segurança patrimonial e direitos da personalidade.

Prevalência da tutela da imagem e privacidade dos trabalhadores

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.

STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada

A decisão foi unânime.

Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

Pretensão do agravante de compelir a agravada a desfazer a reforma erigida em seu apartamento, sob o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia

Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico que pagassem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana.

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Agravo de instrumento. Reivindicatória. Tutela antecipada. Requisitos inexistentes.

Questão passível de reapreciação oportuna - Recurso desprovido.

Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.

interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.